TRF2 - 0013016-31.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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19/12/2023 18:32
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
20/10/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/10/2023 13:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013016-31.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAPELLI DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2023 14:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2023 14:05
Despacho
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/11/2021 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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25/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/10/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2021 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2021 20:41
Determinada a intimação
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08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/12/2019 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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