TRF2 - 5004477-06.2023.4.02.5101

1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALVARO ALVIM DE LIMA NETO

CPF *21.***.*16-15

Advogados

JOSE MARIA DE ALMEIDA

OAB: 077960/RJ

CPF *11.***.*36-53

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:40

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 16:03

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50044770620234025101

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004477-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALVARO ALVIM DE LIMA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 24/08/2023 14:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 19/07/2023 18:34

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 26/05/2023 11:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 18:19

    Intimado em Secretaria

  • 24/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2023 18:15

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:07

    Concedida a Segurança

  • 19/05/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 22:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 16:03

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 13/03/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 22:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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