14/11/2023 16:30

Baixa Definitiva
13/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/11/2023 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 11:47

Determinada a intimação
07/11/2023 20:57

Transitado em Julgado
07/11/2023 20:57

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50029491720224025118
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5002949-17.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: DELCI SALVADOR DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
08/09/2023 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
06/09/2023 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2023 20:15

Conclusos para julgamento
14/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2023 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2023 17:55

Juntada de Petição
02/06/2023 14:34

Intimado em Secretaria
02/06/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
23/05/2023 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/05/2023 15:25

Concedida a Segurança
10/05/2023 17:28

Conclusos para julgamento
09/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/01/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/01/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:15

Determinada a intimação
28/11/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/10/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2022 18:59

Expedição de ofício
18/10/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 13:30

Determinada a intimação
18/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
17/10/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 16:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040355120224020000/TRF2
05/07/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 20:08

Concedida a Medida Liminar
29/06/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 18:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05S)
27/06/2022 18:34

Alterado o assunto processual
20/06/2022 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040355120224020000/TRF2
27/04/2022 22:33

Juntada de Petição
13/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2022 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
04/04/2022 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040355120224020000/TRF2
01/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:52

Declarada incompetência
31/03/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2022 13:58

Determinada a intimação
23/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:40

Determinada a intimação
22/03/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA02F)
22/03/2022 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA01S)
22/03/2022 12:20

Alterado o assunto processual
18/03/2022 13:14

Declarada incompetência
17/03/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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