TRF2 - 5008644-52.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO DE SOUZA

CPF *17.***.*07-15

Advogados

ELIANA MARIA DA SILVA

OAB: 186642/RJ

CPF *77.***.*02-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 03:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031130-90.2024.4.02.9666/TRF (ALBERTO DE SOUZA)

  • 31/05/2024 03:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031131-75.2024.4.02.9666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

  • 05/04/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/04/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-69 processada no TRF2 com o no. 50311317520244029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

  • 03/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-69 processada no TRF2 com o no. 50311309020244029666/TRF (ALBERTO DE SOUZA)

  • 02/04/2024 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 21:52

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 17:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-69

  • 01/04/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/03/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/03/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/03/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 19:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-69

  • 14/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 17:58

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 12/03/2024 12:03

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/11/2023 23:10

    Despacho

  • 12/11/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 16:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 09/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008644-52.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/08/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/07/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/07/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/07/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2023 05:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2023 00:09

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 01/06/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 29/05/2023 15:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 03/04/2023 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/01/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2023 00:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/12/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/11/2022 09:27

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 26/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 16:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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