TRF2 - 5003555-84.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

LUZIA MACHADO CHAVES

CPF *52.***.*18-72

Advogados

JOSE FERNANDES DA CRUZ

OAB: 213796/RJ

CPF *01.***.*18-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 15:33

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 06/12/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 30/11/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100764-76.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA MACHADO CHAVES)

  • 15/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-18 processada no TRF2 com o no. 51007647620244029666/TRF (LUZIA MACHADO CHAVES)

  • 01/10/2024 17:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-18

  • 01/10/2024 05:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 23/09/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 13/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 18:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-18

  • 07/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 30/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/08/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/08/2024 16:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 11:23

    Despacho

  • 27/07/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/06/2024 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/06/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 27/05/2024 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/04/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 12/04/2024 18:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/04/2024 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

  • 12/04/2024 18:21

    Homologada a Transação

  • 12/04/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 18:20

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/04/2024 16:00. Refer. Evento 79

  • 11/04/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 10:41

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 01/02/2024 18:24

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/04/2024 16:00. Refer. Evento 69

  • 01/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/02/2024 18:22

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 24/11/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 13:04

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 21/03/2024 16:00

  • 23/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 23/11/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/11/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/11/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01

  • 09/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003555-84.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIA MACHADO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/08/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2023 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 14:06

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 26/06/2023 16:00. Refer. Evento 19

  • 16/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/06/2023 14:04

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2023 19:28

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 26/06/2023 16:00

  • 09/05/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/05/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/05/2023 19:27

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 12:25

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2022 12:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:51

    Despacho

  • 12/12/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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