TRF2 - 5120819-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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03/11/2024 23:51
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 21:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:06
Decisão interlocutória
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12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 14:47
Juntada de Certidão
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08/03/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
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07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/12/2023 16:46
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/12/2023 14:57
Juntada de Certidão
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30/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2023 11:57
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120819-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: MARCIA MELO DE ASSIS REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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22/08/2023 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/02/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/02/2022 12:53
Juntada de Certidão
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24/02/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2022 11:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2022 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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17/02/2022 11:03
Alterado o assunto processual
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17/02/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2022 06:21
Declarada incompetência
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15/02/2022 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
03/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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