18/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 763644/2024 - EDcl
24/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763644 - EDcl no REsp 2158298 - Publicação prevista para 25/04/2025
18/04/2025 23:00

Embargos de Declaração de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00763644 - EDcl no REsp 2158298
02/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
02/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 763644/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.
04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 763644/2024 -
03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 763644/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)
03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763644/2024
03/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 763644/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024
27/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
25/08/2024 22:00

Conhecido o recurso de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA e não-provido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
25/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
16/07/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012080-92.2021.4.02.5104

J.magnavita Kfuri Comercio de Artigos Es...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5003741-59.2022.4.02.5121

Vera Lucia Nascimento Munis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5012080-92.2021.4.02.5104

J.magnavita Kfuri Comercio de Artigos Es...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5008384-29.2022.4.02.5002

Joel Viana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:47

Exibir Processo

Processo nº 5003710-64.2020.4.02.5006

Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Fabiana Diniz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2021 11:49

Exibir Processo