TRF2 - 5015125-93.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
08/02/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/10/2023 12:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015125-93.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: A.
C.
C.
ORLANDI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZA WAND DEL REY ORLANDI (OAB SP399262) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS CAMPO ORLANDI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
18/09/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/09/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002281-40.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Danilo Benvenuto Reckman
Advogado: Alessandra Krawczuk Craveiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 17:40
Processo nº 5023842-60.2020.4.02.5001
Enio Pedro Loss
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2020 11:31
Processo nº 5023842-60.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Enio Pedro Loss
Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 13:37
Processo nº 5067350-13.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 12:11
Processo nº 5067350-13.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 13:00