STJ - 5031121-54.2021.4.02.5101

11/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 10/03/2025

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1003103/2024 - DESIS

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003103 - DESIS no AREsp 2728711 - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 09:30

Prejudicado o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA (AgInt) - Petição Nº 2024/01003103 - DESIS no AREsp 2728711

24/11/2024 09:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/01003103 - DESIS no AREsp 2728711

11/11/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2024 17:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1003103/2024

11/11/2024 17:38

Protocolizada Petição 1003103/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 940408/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940408/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940408/2024

23/10/2024 16:22

Protocolizada Petição 940408/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

27/09/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/09/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO