TRF2 - 5122890-46.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUCILENE BRITO DE ALCANTARA LOPES

CPF *05.***.*66-03

DAVI ALCANTARA LOPES

CPF *99.***.*59-33

Advogados

CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES

OAB: 154560/RJ

CPF *47.***.*48-87

LEANDRO CRELIER DE MELO

OAB: 210159/RJ

CPF *79.***.*37-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 10:27

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 13/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:32

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

  • 09/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 09/10/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 18/09/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5122890-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: DAVI ALCANTARA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES (OAB RJ154560) RECORRIDO: LUCILENE BRITO DE ALCANTARA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES (OAB RJ154560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/06/2023 12:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/06/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/04/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 15/02/2023 14:06

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 08:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/01/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/01/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/12/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2022 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29

  • 29/11/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 15:40

    Juntado(a)

  • 28/07/2022 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 13:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/04/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2022 12:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/11/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 14:55

    Determinada a intimação

  • 26/11/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 13:51

    Juntado(a)

  • 26/11/2021 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2021 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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