28/05/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
28/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/04/2024 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
25/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/04/2024 19:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/04/2024 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 21:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
25/03/2024 15:32

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001664-56.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 148
08/02/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/01/2024 17:31

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
13/12/2023 21:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
07/12/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001664-56.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 25
20/10/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/10/2023 19:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
02/10/2023 15:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001664-56.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 86
22/08/2023 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/07/2023 09:47

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2023 11:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2023 13:42

Distribuído por prevenção - Número: 50164518520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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