TRF2 - 5068799-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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21/03/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/03/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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31/01/2024 14:31
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/12/2023 11:20
Juntada de Certidão
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 31 de JANEIRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5068799-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): FLAVIA DA COSTA AFONSO (OAB RJ202891) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/12/2023 22:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
-
05/12/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/12/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
01/12/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 13:46
Retirado de pauta
-
03/11/2023 18:05
Juntada de Petição - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (RJ233079 - CAROLINA SILVA LOPES)
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03/11/2023 17:45
Juntada de Petição
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25/10/2023 12:43
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068799-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): FLAVIA DA COSTA AFONSO (OAB RJ202891) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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02/10/2023 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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29/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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29/09/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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28/09/2023 18:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/09/2023 09:44
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:25
Juntada de Petição
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30/08/2023 11:57
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068799-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): FLAVIA DA COSTA AFONSO (OAB RJ202891) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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22/08/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/09/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/09/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2022 16:33
Juntada de Certidão
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 15:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/07/2022 01:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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