TRF2 - 5005562-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
26/02/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 12:18
Juntada de Petição
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:48
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2023 17:16
Juntada de Certidão
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18/12/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/12/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2023 13:27
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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21/10/2023 19:24
Juntada de Petição
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20/10/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/10/2023 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005562-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NEIDE MARQUES DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA PASCOAL (OAB RJ132533) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ CARLOS CAUBI MORAES DE SOUZA ROCHA INTERESSADO: LCR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/08/2023 18:12
Juntada de Petição
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06/06/2023 16:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 16:40
Juntada de Certidão
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08/05/2023 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2023 08:56
Juntada de Petição
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03/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/05/2023 13:18
Indeferido o pedido
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03/05/2023 13:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/04/2023 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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