STJ - 5029892-59.2021.4.02.5101

28/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

22/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 996127/2024 - DESIS

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996127 - DESIS no AREsp 2690112 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00996127 - DESIS no AREsp 2690112

13/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 830683/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830683 - AgInt no AREsp 2690112 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00830683 - AgInt no AREsp 2690112

08/11/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP na fluência do prazo para impugnação do agint de fls. 640/646 e com desistência de fls. 652/656

08/11/2024 16:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996127/2024

08/11/2024 16:38

Protocolizada Petição 996127/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830683/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830683/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830683/2024

20/09/2024 16:26

Protocolizada Petição 830683/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

15/07/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO