24/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032106-57.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 54, 99
12/06/2025 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
12/06/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034372802021402510120240822162418
22/08/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 15:38

Despacho
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/06/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/05/2024 16:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/05/2024 16:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/05/2024 16:59

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2024 14:55

Juntada de Petição
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 104
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2023 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2023 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2023 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/10/2023 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 14:12

Juntada de Petição
19/10/2023 14:11

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade
30/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5034372-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 101
24/08/2023 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2023 15:42

Juntada de Petição
19/01/2023 15:42

Juntada de Petição
05/05/2022 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
20/04/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2022 13:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2022 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
18/04/2022 16:51

Alterado o assunto processual
18/04/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 14:47

Declarada incompetência
25/02/2022 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
25/02/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
18/02/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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