STJ - 5005477-80.2019.4.02.5101

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 992041/2024 - DESIS

29/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992041 - DESIS no AREsp 2726790 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Pedido não conhecido

08/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992041/2024

07/11/2024 17:09

Protocolizada Petição 992041/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2024

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:10

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

02/09/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO