TRF2 - 5007396-67.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
03/06/2025 11:07
Recebidos os autos do STF
-
13/08/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007396672020402510220240813160423
-
13/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2024 17:29:31)
-
12/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
17/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 15:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/05/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 15:55
Recurso Especial Admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/05/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 11:53
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/04/2024 15:01:43)
-
10/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2024 11:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007396-67.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Claudinei Fernandes (OAB SC021730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
19/10/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/10/2023 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007396-67.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Claudinei Fernandes (OAB SC021730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/03/2022 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/02/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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