23/08/2024 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
22/08/2024 23:25

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/04/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 15:56

Despacho
24/04/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/04/2024 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193
24/04/2024 12:49

Juntada de Petição
05/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
25/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 185
02/03/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
22/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2023 07:26

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/11/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167
24/11/2023 20:08

Juntada de Petição
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/11/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
24/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
02/10/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067384-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO(A): THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA (OAB DF022631) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 5
18/07/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/07/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/07/2023 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 143
13/07/2023 10:44

Juntada de Petição
13/07/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
25/06/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/06/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 07:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/06/2023 07:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
26/05/2023 17:40

Sentença confirmada - por maioria
17/05/2023 17:30

Juntada de Petição
10/05/2023 12:29

Juntada de Petição
09/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de maio de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067384-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO(A): THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA (OAB DF022631) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/05/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 1
04/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 09:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/02/2023 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/12/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/12/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/12/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/12/2022 13:40

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:14

Retirado de pauta
01/12/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/11/2022 14:44

Despacho
29/11/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/11/2022 21:25

Juntada de Petição
22/11/2022 16:34

Juntada de Petição
22/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de certidão - 22/11/2022 16:07:00)
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
22/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067384-22.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO: THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA (OAB DF022631) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/11/2022 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 21:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 43
21/11/2022 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/11/2022 12:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 12:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
09/11/2022 21:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 11:10

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
17/10/2022 16:06

Juntada de Petição
14/10/2022 13:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/10/2022 16:30

Juntada de Petição
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067384-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO: THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA (OAB DF022631) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 58
03/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2022 07:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
10/08/2022 20:06

Juntado(a)
10/08/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/08/2022 15:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
08/08/2022 14:43

Juntada de Petição
27/07/2022 15:52

Juntada de Petição
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
26/07/2022 17:11

Juntada de Certidão
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante,IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2(www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos Apelação/Remessa Necessária Nº 5067384-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO: THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA (OAB DF022631) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
25/07/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/07/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 25
15/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/07/2022 14:51

Despacho
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/07/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
10/07/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
30/06/2022 15:32

Despacho
30/06/2022 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/06/2022 18:57

Juntada de Petição
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067384-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO: THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA (OAB DF022631) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 36
08/06/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/05/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 15:33

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
28/04/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
18/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2022 16:37

Despacho
18/04/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/04/2022 20:41

Juntada de Petição
12/04/2022 16:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:31

Juntado(a)
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067384-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 124
06/04/2022 20:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/04/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/04/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/02/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2022 09:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
09/02/2022 18:06

Distribuído por prevenção - Número: 50131471520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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