TRF2 - 5003517-86.2019.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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07/11/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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07/11/2023 13:09
Juntada de Certidão
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02/11/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/10/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/10/2023 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003517-86.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2023 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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