TRF2 - 5024584-17.2022.4.02.5001

29/05/2024 07:35

Baixa Definitiva

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

22/04/2024 13:23

Transitado em Julgado

20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/03/2024 21:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/03/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/11/2023 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/09/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

12/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/08/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 504

10/03/2023 16:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

10/03/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

10/03/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/02/2023 13:34

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022 16:25

Conclusos para julgamento

18/10/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/08/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2022 14:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2022 10:33

Distribuído por sorteio