TRF2 - 5098251-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
25/10/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
25/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5098251-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JEUSA BARBOSA MEIRA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEISLA LUARA SIMONATO (OAB SP306479) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 934
-
20/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/07/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002737-42.2021.4.02.5114
Norma Augusto de Melo
Uniao
Advogado: Bruno Bernardo Soares de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 16:11
Processo nº 5001818-88.2018.4.02.5104
Emilio Augusto Xavier
Os Mesmos
Advogado: Leonardo Branco de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:47
Processo nº 5001818-88.2018.4.02.5104
Emilio Augusto Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 13:03
Processo nº 5007449-86.2022.4.02.5002
Aloizio Rocha da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5009859-54.2023.4.02.0000
Zion Suprimentos Offshore e Onshore Eire...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 20:02