23/07/2024 01:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
23/07/2024 01:03

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2024 09:03

Prejudicado o recurso
12/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/06/2024 12:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/06/2024 15:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
11/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2024 09:38

Determinada a intimação
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/04/2024 13:55

Juntada de Petição
15/04/2024 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 09:40

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2024 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2024 15:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição
15/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2024 19:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 14:35

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/03/2024 10:26

Juntada de Petição
01/03/2024 10:26

Juntada de Petição
20/02/2024 18:01

Juntada de Petição
19/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5001624-21.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON FERREIRA (OAB RJ213985) ADVOGADO(A): SERGIO ALVES DA PENHA (OAB RJ221007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/02/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 13:00 Sequencial: 23
08/02/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 17:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2024 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:00
21/11/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
21/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 13:00 Sequencial: 20
10/11/2023 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2023 14:54

Retirado de pauta
08/09/2023 12:48

Juntada de Petição
30/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001624-21.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON FERREIRA (OAB RJ213985) ADVOGADO(A): SERGIO ALVES DA PENHA (OAB RJ221007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 112
25/08/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/08/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/08/2022 19:42

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:22

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2022 13:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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