TRF2 - 5006451-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR CHAGAS LESSA

CPF *07.***.*56-91

Advogados

FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES

OAB: 085315/RJ

CPF *21.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 09:44

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 09:43

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006451-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PAULO CESAR CHAGAS LESSA ADVOGADO(A): FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (OAB RJ085315) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 11:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/10/2023 15:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/10/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/10/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/10/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006451-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: PAULO CESAR CHAGAS LESSA ADVOGADO(A): FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (OAB RJ085315) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 10:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/05/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 18:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 14:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111, 98 do processo originário.Número: 50131806820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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