TRF2 - 5006592-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 15:30
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 15:30
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
04/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/08/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006592-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ARAQUEM VENDA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA (OAB RJ171552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 10:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 19:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88, 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000843-73.2012.4.02.5101
Henrique da Silveira Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alex Ferreira Leite
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2017 12:00
Processo nº 5029771-60.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hebron Comercio de Pecas de Empilhadeira...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:02
Processo nº 5005029-19.2019.4.02.5001
Udson Mazioli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05
Processo nº 5005029-19.2019.4.02.5001
Udson Mazioli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002089-64.2022.4.02.5005
Maria Elvira Milagres
Banco Agibank S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:59