22/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000843-73.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HENRIQUE DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ALEX FERREIRA LEITE (OAB RJ118685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2020 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/05/2020 16:09

Transitado em Julgado em 25/05/2020
26/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 Petição Nº 120436/2017 - AgInt
25/03/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0120436 - AgInt no AREsp 1062938 - Publicação prevista para 26/03/2020
25/03/2020 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 808)
11/04/2017 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
11/04/2017 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
11/04/2017 11:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
11/04/2017 07:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER
11/04/2017 07:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168477/2017
11/04/2017 07:57

Ato ordinatório praticado (Petição 168477/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
10/04/2017 21:35

Protocolizada Petição 168477/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2017
28/03/2017 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2017
27/03/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/03/2017 14:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120436/2017. Publicação prevista para 28/03/2017)
24/03/2017 14:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 120436/2017
20/03/2017 15:35

Ato ordinatório praticado (Petição 120436/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/03/2017 15:32

Protocolizada Petição 120436/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2017
13/03/2017 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2017
10/03/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/03/2017 17:09

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DA SILVEIRA FILHO (Publicação prevista para 13/03/2017)
10/03/2017 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/03/2017 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2017 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2017 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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