09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322 e 324
05/09/2025 10:54

Juntada de Petição
03/09/2025 16:30

Juntada de Petição
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322 e 324
29/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
29/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 323
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 323
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:34

Determinada a intimação
19/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 11:31

Juntada de Petição
08/07/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/05/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50375945120244025101/RJ
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306 e 307
12/05/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
12/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306 e 307
26/04/2025 23:33

Juntada de Petição
24/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:42

Determinada a intimação
15/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
14/04/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
28/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
28/03/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
27/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
27/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
27/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286
21/03/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286
12/03/2025 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 15:53

Determinada a intimação
10/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029765720244020000/TRF2
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
15/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
10/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 275
28/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
28/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
28/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 02:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029765720244020000/TRF2
21/08/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 14:04

Juntada de Petição
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
19/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
19/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 260
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
31/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
31/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
31/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
22/07/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2024 13:51

Expedição de ofício
18/07/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
18/07/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
17/07/2024 18:31

Determinada a intimação
17/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
16/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
16/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 15:36

Determinada a intimação
16/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
15/07/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
12/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
12/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
12/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:41

Determinada a intimação
11/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 10:40

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 10:38

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
04/07/2024 11:30

Juntada de Petição
03/07/2024 11:00

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
02/07/2024 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
02/07/2024 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
27/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
27/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
26/06/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/06/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2024 11:06

Expedição de ofício
24/06/2024 11:06

Expedição de ofício
23/06/2024 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169
23/06/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
19/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
19/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:19

Determinada a intimação
19/06/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 189
19/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
12/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/06/2024 16:34

Determinada a intimação
12/06/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:55

Juntada de Petição
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 148 e 150
04/06/2024 20:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029765720244020000/TRF2
03/06/2024 23:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 90 Número: 50375945120244025101
30/05/2024 09:22

Juntada de Petição
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 161
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
27/05/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
27/05/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
27/05/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 148 e 150
23/05/2024 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2024 14:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084321-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 125, 129, 157, 164
20/05/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 14:59

Expedição de ofício
17/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
17/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:15

Determinada a intimação
17/05/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 18:54

Juntada de Petição
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/05/2024 08:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50843210520234025101/RJ referente ao evento 64
14/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:32

Determinada a intimação
14/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
14/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
14/05/2024 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
14/05/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 18:13

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
06/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
03/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/05/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/05/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/05/2024 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084321-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 125, 129
02/05/2024 17:04

Expedição de Termo/auto de Penhora
02/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:28

Determinada a intimação
02/05/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/04/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 13:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/04/2024 13:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/04/2024 13:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/04/2024 13:22

Determinada a intimação
30/04/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:40

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 16:06

Decisão interlocutória
25/04/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 18:46

Juntada de Petição
11/04/2024 14:45

Juntada de Petição
03/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 87
03/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:56

Determinada a intimação
02/04/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
01/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/03/2024 09:55

Juntada de Petição
26/03/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/03/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/03/2024 17:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/03/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 45 e 46
21/03/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2024 18:50

Decisão interlocutória
21/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:50

Juntada de Petição
18/03/2024 13:18

Juntado(a)
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 45 e 46
07/03/2024 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029765720244020000/TRF2
07/03/2024 16:05

Juntada de Petição
07/03/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 52 e 59
07/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:36

Determinada a intimação
06/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 12:51

Juntada de Petição
05/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:59

Decisão interlocutória
05/03/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 13:49

Determinada a intimação
05/03/2024 12:54

Juntada de Petição
22/02/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/12/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 18:23

Determinada a intimação
27/11/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072894-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMERSON TAVARES DA FONSECA EXECUTADO: EMERSON TAVARES DA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL Nº 510011433120 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) EMERSON TAVARES DA FONSECA, CPF: *13.***.*43-70 e EMERSON TAVARES DA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 09.***.***/0001-77, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50728941120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 579.279,09 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e nove centavos), atualizada até (30/06/2023 17:56:25), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072200177961 e 7062200950205, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/09/2023.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal.
20/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
18/09/2023 14:51

Expedição de Edital - citação
14/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:24

Determinada a intimação
04/09/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/07/2023 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 18:44

Determinada a citação
02/07/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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