03/02/2025 11:34

Baixa Definitiva
13/08/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
14/05/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
10/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
10/05/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
09/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:48

Determinada a intimação
08/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
30/03/2024 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013315-80.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
26/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
26/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
25/03/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
22/03/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
21/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 12:27

Conclusos para julgamento
24/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-65 processada no TRF2 com o no. 50133158020244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
22/02/2024 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-65
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
22/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
17/01/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
17/01/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
16/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2024 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-65
04/12/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
04/12/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
29/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
06/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 21:08

Determinada a intimação
06/11/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2023 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02
16/10/2023 15:20

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 219
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 219
12/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/09/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
11/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade
06/09/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/09/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/09/2023 14:30 Sequencial: 37
31/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/08/2023 12:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G02
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
31/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
31/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
27/07/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
27/07/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
26/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 18:08

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/09/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/09/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
22/09/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/09/2022 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/09/2022 19:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
24/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
19/08/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
01/08/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/07/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/06/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 09:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
25/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
24/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
22/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/06/2022 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
03/06/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/06/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/06/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/06/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/06/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/05/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
31/05/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/05/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/05/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/05/2022 14:30 Sequencial: 55
23/05/2022 20:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/05/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/05/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/05/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/05/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/05/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 12:32

Sentença confirmada - por unanimidade
10/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/05/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/04/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/04/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 14:00:00
25/04/2022 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028680-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MILTON DE ALMEIDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/04/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 14:00 Sequencial: 43
20/04/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/04/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2022 21:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
22/03/2022 22:30

Juntada de Petição
06/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/03/2022 22:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/03/2022 - 5001958-74.2022.4.02.9666/TRF (MILTON DE ALMEIDA FILHO)
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/02/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/02/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/02/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/02/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:34

Determinada a intimação
17/02/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*54-61 processada no TRF2 com o no. 50019587420224029666/TRF (MILTON DE ALMEIDA FILHO)
27/01/2022 17:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*54-61
16/12/2021 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/12/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
03/12/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/11/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/11/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/11/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/11/2021 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:38

Decisão interlocutória
22/11/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/11/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/11/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/11/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/10/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/10/2021 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/10/2021 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2021 14:06

Determinada a intimação
20/10/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 15:37

Juntada de Petição
01/10/2021 17:53

Juntada de Petição
22/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/09/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2021 12:04

Juntada de Petição
14/09/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
27/08/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2021 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 18:19

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 13:31

Conclusos para julgamento
05/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2021 19:35

Juntada de Petição
19/07/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2021 12:04

Juntada de Petição
06/07/2021 04:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 48
02/07/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/07/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2021 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
24/06/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2021 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
24/06/2021 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
23/06/2021 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2021 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/06/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
21/06/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
21/06/2021 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2021 23:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021 23:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021 23:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 16:16

Concedida a tutela provisória
18/06/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 11:30

Juntada de Petição
16/06/2021 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 17:22

Determinada a intimação
11/06/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 20:01

Determinada a intimação
26/05/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2021 17:53

Determinada a intimação
23/04/2021 22:17

Juntada de Petição
23/04/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/04/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021 17:20

Despacho
21/04/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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