TRF2 - 5011045-83.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

JUSTINIANO AUGUSTO

CPF *63.***.*95-91

TELMO AUGUSTO FILHO

CPF *11.***.*39-04

Advogados

VIVIANE CORREA

OAB: 095235/RJ

CPF *16.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 25/10/2022 09:57

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 06/09/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/09/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/08/2022 21:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/08/2022 22:32

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2022 11:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/08/2022 11:01

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 14:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/07/2022 18:14

    Juntada de Petição

  • 24/07/2022 21:39

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011045-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JUSTINIANO AUGUSTO ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: TELMO AUGUSTO FILHO ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 07/07/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/06/2022 17:47

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 16:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/06/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 20:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011045-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TELMO AUGUSTO FILHO ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: JUSTINIANO AUGUSTO ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/04/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 18/04/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2021 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/09/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2021 12:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 19/08/2021 03:11

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/08/2021 13:28

    Determinada a intimação

  • 07/08/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/08/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 10:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/08/2021 09:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258, 245 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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