TRF2 - 5002871-81.2021.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 15:17
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07
-
09/11/2023 12:02
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
09/11/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
10/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
05/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-81.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 46) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: AGOSTINHO LOPES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
27/09/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
27/09/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:20
Determinada a intimação
-
26/09/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 13:55
Retirado de pauta
-
26/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-81.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: AGOSTINHO LOPES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
07/09/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 23:52
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/09/2023 08:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/08/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
19/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:15
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2023 13:46
Conclusos para julgamento
-
27/03/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2023 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/02/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/02/2023 14:25
Juntada de Petição
-
16/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/02/2023 15:46
Intimado em Secretaria
-
31/01/2023 11:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2023 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2023 16:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/11/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 16:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/07/2022 12:51
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2022 00:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/04/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
26/04/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2022 17:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/01/2022 10:50
Conclusos para julgamento
-
14/01/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/01/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 20:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/08/2021 23:13
Conclusos para julgamento
-
23/07/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2021 11:53
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 13:54
Juntada de Petição
-
01/07/2021 11:39
Juntada de Petição
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2021 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2021 15:32
Determinada a citação
-
29/04/2021 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2021 12:30
Juntada de Petição
-
28/04/2021 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004390-34.2020.4.02.5108
Cinea Vignoli Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:52
Processo nº 5010850-30.2023.4.02.0000
Roger Olioza do Nascimento
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2023 10:38
Processo nº 5000074-03.2023.4.02.5001
Serrapark Logistica e Armazens Gerais S/...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2023 19:56
Processo nº 5000074-03.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Serrapark Logistica e Armazens Gerais S/...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:46
Processo nº 5010744-68.2023.4.02.0000
Mario Cesar Mello da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 19:23