TRF2 - 5000074-03.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
06/06/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
04/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
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28/05/2024 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2024 10:41
Juntada de Petição
-
01/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
07/03/2024 19:22
Juntada de Petição
-
07/03/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000074-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SERRAPARK LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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13/11/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 09:15
Juntada de Petição
-
07/11/2023 09:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
18/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 10:54
Juntada de Petição
-
17/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/10/2023 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000074-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SERRAPARK LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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