TRF2 - 5000809-50.2021.4.02.5116

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WANEA DOS SANTOS NOFUENTES

CPF *37.***.*83-81

FRANCISCO FERRE NOFUENTES

CPF *09.***.*28-72

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 04:22

    Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

  • 18/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 09/07/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 02/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 01/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 30/06/2025 18:28

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

  • 30/06/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:28

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 04/04/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 13:55

    Determinada a intimação

  • 04/04/2025 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2025 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 02/12/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 19:18

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 11/10/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 07/10/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

  • 07/10/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2024 18:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-23

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 18/09/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 12:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO FERRE NOFUENTES - EXCLUÍDA

  • 17/09/2024 17:50

    Despacho

  • 17/09/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 15:22

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 06/09/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 21/08/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:49

    Determinada a intimação

  • 12/07/2024 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/04/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:03

    Despacho

  • 26/04/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 18:33

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:52

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 15/02/2024 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 11:50

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 28/11/2023 15:51

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 09/11/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/10/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/10/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/10/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000809-50.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FRANCISCO FERRE NOFUENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/09/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 26/09/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:55

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000809-50.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FRANCISCO FERRE NOFUENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 04/08/2023 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/05/2023 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 04:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2023 04:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2022 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2022 10:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2022 09:37

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2022 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 09:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/08/2021 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2021 19:36

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/05/2021 09:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2021 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 09:36

    Determinada a intimação

  • 06/05/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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