TRF2 - 5045416-08.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA FRANCISCO LIMA

CPF *39.***.*20-21

Advogados

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:56

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 06/05/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106203-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/05/2025 17:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106202-49.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDA FRANCISCO LIMA)

  • 18/03/2025 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-89 processada no TRF2 com o no. 51062033420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/03/2025 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-89 processada no TRF2 com o no. 51062024920254029666/TRF (JEANINE NUNES ROMANO)

  • 18/03/2025 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-89 processada no TRF2 com o no. 51062024920254029666/TRF (APARECIDA FRANCISCO LIMA)

  • 17/03/2025 14:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-89

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 14/03/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 160

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 160 e 161

  • 25/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 14:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-89

  • 25/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 30/01/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 13/12/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 19/11/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 25/10/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 21/10/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 04/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 17/09/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 18:55

    Despacho

  • 17/09/2024 13:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 18:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/09/2024 18:22

    Transitado em Julgado

  • 16/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 16/08/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 16/08/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:52

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 02/08/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 02/08/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/07/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045416-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 661) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: APARECIDA FRANCISCO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 661

  • 28/06/2024 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2024 14:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 28/06/2024 11:07

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/04/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 08/04/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/04/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/03/2024 20:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/02/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 13/12/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045416-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: APARECIDA FRANCISCO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 489

  • 17/10/2023 09:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/09/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/08/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2023 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045416-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 522) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: APARECIDA FRANCISCO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 522

  • 26/04/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 11/03/2023 04:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 16:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2023 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/01/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/11/2022 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/11/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 16/09/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 21:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA FRANCISCO LIMA <br/> Data: 04/10/2022 às 19:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre

  • 06/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2022 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/03/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2022 15:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/02/2022 17:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/02/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 13:17

    Determinada a intimação

  • 31/12/2021 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2021 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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