09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 363, 364 e 366
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 360, 361 e 362
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
29/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
29/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
29/08/2025 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
27/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
27/08/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
26/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
26/08/2025 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 1
25/08/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
25/08/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
25/08/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
11/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
01/07/2025 14:18

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 12:42

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
05/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 18:18

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:22

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
10/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328 e 331
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329 e 332
11/03/2025 15:56

Decisão interlocutória
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328 e 331
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
24/02/2025 09:56

Juntada de Petição
21/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
19/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
19/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
19/02/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
19/02/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 13:05

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 11/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013105-58.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS REQUERIDO: DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS (OAB RJ183985) REQUERIDO: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS (OAB RJ183985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/02/2025 17:45

Juntado(a)
10/02/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
10/02/2025 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 11/02/2025 13:00 Sequencial: 7
10/02/2025 12:41

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
04/11/2024 13:13

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
28/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311
10/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
09/10/2024 15:33

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
09/10/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:22

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:10

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292, 293, 294 e 297
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295, 296 e 298
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 293, 294, 297 e 299
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274
16/08/2024 07:58

Juntada de Petição
15/08/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
15/08/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
15/08/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 18:38

Juntado(a)
13/08/2024 16:58

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275, 276 e 278
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274
09/08/2024 20:49

Juntado(a)
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
05/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
05/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
05/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
05/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
05/08/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
05/08/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115140-20.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 264
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Data da sessão: 13/08/2024 13:00
02/08/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013105-58.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 3) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS REQUERIDO: DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS (OAB RJ183985) REQUERIDO: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS (OAB RJ183985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/08/2024 15:42

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
01/08/2024 15:40

Juntado(a)
01/08/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2024 13:00 Sequencial: 3
30/07/2024 18:04

Decisão interlocutória
30/07/2024 17:13

Decisão interlocutória
12/03/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
11/03/2024 10:21

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
11/03/2024 10:20

Decisão interlocutória
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 244
08/03/2024 11:58

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 244
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 245
27/02/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
27/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
26/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
23/02/2024 11:16

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/02/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
21/02/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
21/02/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 15:55

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
07/02/2024 12:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 16:45

Juntado(a)
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
25/01/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013105-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS REQUERIDO: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS (OAB RJ183985) REQUERIDO: DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS (OAB RJ183985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/01/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2024
24/01/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2024 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 1
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220
13/12/2023 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/12/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
11/12/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
11/12/2023 15:59

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
11/12/2023 15:56

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
11/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:51

Despacho
07/12/2023 20:05

Juntada de Petição
07/12/2023 15:02

Juntado(a)
07/12/2023 14:59

Juntado(a)
06/12/2023 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
06/12/2023 13:14

Juntado(a)
06/12/2023 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
05/12/2023 19:07

Decisão interlocutória
05/12/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
05/12/2023 18:53

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
05/12/2023 18:48

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
04/12/2023 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
04/12/2023 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
04/12/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
04/12/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
04/12/2023 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
04/12/2023 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
04/12/2023 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
04/12/2023 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
04/12/2023 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
04/12/2023 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
04/12/2023 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
04/12/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
04/12/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
04/12/2023 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
04/12/2023 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
04/12/2023 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
04/12/2023 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
04/12/2023 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
04/12/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
04/12/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
04/12/2023 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
04/12/2023 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
04/12/2023 08:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
04/12/2023 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
04/12/2023 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
03/12/2023 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
03/12/2023 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
03/12/2023 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
03/12/2023 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
03/12/2023 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
03/12/2023 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
03/12/2023 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
03/12/2023 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
03/12/2023 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
03/12/2023 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
03/12/2023 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/11/2023 23:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
30/11/2023 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
30/11/2023 23:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 23:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
30/11/2023 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
30/11/2023 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
30/11/2023 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
30/11/2023 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
30/11/2023 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
30/11/2023 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
30/11/2023 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
30/11/2023 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
30/11/2023 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
30/11/2023 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
30/11/2023 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
30/11/2023 23:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
30/11/2023 23:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
30/11/2023 23:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
30/11/2023 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
30/11/2023 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
30/11/2023 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
30/11/2023 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
30/11/2023 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
30/11/2023 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
30/11/2023 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
30/11/2023 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
30/11/2023 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
30/11/2023 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
30/11/2023 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
30/11/2023 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
30/11/2023 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
30/11/2023 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
30/11/2023 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
30/11/2023 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
30/11/2023 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
30/11/2023 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
30/11/2023 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
30/11/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:37

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
30/11/2023 16:37

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
29/11/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 16:10

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032177-91.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 42, 43, 71
29/11/2023 00:51

Juntado(a)
28/11/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 44 e 45
28/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 18:06

Decisão interlocutória
28/11/2023 18:05

Juntado(a)
28/11/2023 17:43

Juntado(a)
28/11/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2023 21:33

Juntado(a)
27/11/2023 21:26

Juntado(a)
27/11/2023 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030914-34.2007.4.02.5101/RJ, 0032177-91.2013.4.02.5101/RJ, 0016835-79.2009.4.02.5101/RJ, 0001911-63.2009.4.02.5101/RJ, 0016833-12.2009.4.02.5101/RJ, 0020219-84.2008.4.02.5101/RJ, 0028329-72.2008.
27/11/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
27/11/2023 18:04

Expedição de ofício
27/11/2023 18:01

Expedição de ofício
27/11/2023 17:54

Expedição de ofício
27/11/2023 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115140-20.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 43
27/11/2023 17:46

Expedição de ofício
27/11/2023 12:41

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
27/11/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:08

Decisão interlocutória
24/11/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 17:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
22/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
22/11/2023 16:49

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
22/11/2023 16:48

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
16/11/2023 17:17

Julgamento Provido - por unanimidade
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/11/2023 13:46

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115140-20.2017.4.02.5101/RJ, 0032177-91.2013.4.02.5101/RJ, 0016835-79.2009.4.02.5101/RJ, 0030914-34.2007.4.02.5101/RJ, 0001911-63.2009.4.02.5101/RJ, 0005467-73.2009.4.02.5101/RJ, 0016833-12.2009.
26/10/2023 18:40

Juntado(a)
26/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2023 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 1
25/10/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 18:37

Juntado(a)
19/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:54

Despacho
13/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
13/10/2023 13:02

Juntado(a)
09/10/2023 15:30

Retirado de pauta
02/10/2023 18:25

Juntada de Petição
20/09/2023 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115140-20.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
20/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013105-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/09/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
19/09/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 1
18/09/2023 21:58

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
21/08/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00