STJ - 5002002-14.2022.4.02.5101

09/09/2025 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 08:05

Transitado em Julgado em 09/09/2025

20/08/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756930/2025

20/08/2025 17:48

Protocolizada Petição 756930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 340726/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340726 - EDcl no AgInt no AREsp 2764350 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00340726/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2764350/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340726/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2764350/RJ

21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 340726/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 427.

24/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2025 Petição Nº 340726/2025 -

23/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 340726/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340726/2025

16/04/2025 16:12

Protocolizada Petição 340726/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

14/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328914/2025

14/04/2025 14:53

Protocolizada Petição 328914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1080680/2024 - AgInt

11/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080680 - AgInt no AREsp 2764350 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080680/2024 - AgInt no AREsp 2764350/RJ

28/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080680/2024 - AgInt no AREsp 2764350/RJ

12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201478/2025

11/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 201478/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1080680/2024 -

06/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080680/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080680/2024

05/12/2024 14:56

Protocolizada Petição 1080680/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012383/2024

13/11/2024 15:39

Protocolizada Petição 1012383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 16:40

Não conhecido o recurso de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO