TRF2 - 5002002-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
11/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
04/10/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002002142022402510120241004115600
-
03/10/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
02/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
01/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/09/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/09/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
12/09/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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12/09/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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02/08/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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02/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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01/08/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002002-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/05/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/05/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/05/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002002-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2024 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/01/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5002002-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:11
Retirado de pauta
-
26/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002002-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 15:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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