24/06/2024 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
24/06/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2024 09:34

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:23

Juntada de Petição
09/12/2023 14:33

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2023 19:54

Não conhecido o recurso
18/10/2023 12:40

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
18/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
06/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002399-98.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MACHADO & ASSIS COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ178244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 143
27/07/2023 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/07/2023 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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