29/09/2022 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
29/09/2022 17:21

Recebidos os autos do STJ
14/07/2022 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/07/2022 21:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
13/07/2022 19:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/07/2022 19:08

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/07/2022 19:01

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:30

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/07/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2022 19:29

Decisão interlocutória
07/07/2022 13:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2022 11:51

Recurso Especial não admitido
15/06/2022 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:01

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/05/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 13:24

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2022 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 16:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:31

Juntado(a)
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066639-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA CRISTINA DA SILVA MATOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 126
06/04/2022 20:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/04/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/04/2022 16:41

Juntada de Certidão
05/04/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/03/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022 11:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/02/2022 00:01

Juntado(a)
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 23/02/2022 13:00:00
07/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
04/02/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 13:00 Sequencial: 37
02/02/2022 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/02/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/01/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 19:34

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/01/2022 19:34

Despacho
10/01/2022 07:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/12/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2021 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 20:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
29/11/2021 20:19

Despacho
29/11/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/11/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/11/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/11/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2021 10:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
18/11/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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