STJ - 5014571-87.2023.4.02.0000

25/04/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 21:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:10

Conheço do agravo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/08/2024 08:49

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 832, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

01/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição nº 638341/2024

01/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 638341/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

20/06/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO