TRF2 - 5003679-34.2022.4.02.5116

12/01/2024 16:26

Baixa Definitiva

12/01/2024 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

11/01/2024 08:07

Juntada de Petição

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/12/2023 12:11

Determinada a intimação

19/12/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/11/2023 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

30/11/2023 12:13

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 14:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023 09:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 21:33

Deferido o pedido

22/09/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 12:23

Retirado de pauta

21/09/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/09/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

08/09/2023 00:00

Intimação

07/09/2023 23:52

Ato ordinatório praticado

07/09/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/09/2023 08:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 13:24

Concedida a gratuidade da justiça

18/08/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2023 13:22:28)

15/08/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2023 16:51:58)

18/07/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 18/07/2023 16:51:58)

17/07/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 10:10

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023 13:24

Conclusos para julgamento

28/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/03/2023 04:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/03/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 16:08

Determinada a intimação

12/12/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 23:03

Distribuído por sorteio