TRF2 - 5017728-37.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAINO JOSE FILHO

CPF *40.***.*29-04

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004274-89.2024.4.02.9666/TRF (JAINO JOSE FILHO)

  • 29/02/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004276-59.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/02/2024 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004275-74.2024.4.02.9666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-27 processada no TRF2 com o no. 50042765920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-27 processada no TRF2 com o no. 50042748920244029666/TRF (JAINO JOSE FILHO)

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-27 processada no TRF2 com o no. 50042748920244029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-27 processada no TRF2 com o no. 50042757420244029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 30/01/2024 18:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-27

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/01/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 04/01/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/01/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/01/2024 10:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-27

  • 23/12/2023 09:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/12/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/11/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 08:48

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/10/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 17/10/2023 07:46

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/09/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/09/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 22/08/2023 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017728-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 535) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAINO JOSE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 535

  • 05/06/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 13:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2023 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 03/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 03/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/11/2022 15:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/11/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/11/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/09/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAINO JOSE FILHO <br/> Data: 09/11/2022 às 14:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (ponto

  • 26/08/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 11:58

    Determinada a intimação

  • 02/07/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2022 15:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 14:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021685-03.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Gilson Cesar da Silva

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5021685-03.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Gilson Cesar da Silva

Advogado: Ruy Loury Pinheiro de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5001264-42.2023.4.02.9999

Sinvaldo Ferreira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleilton Patricio Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5085606-67.2022.4.02.5101

Antonio Fernando da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5038302-18.2021.4.02.5001

Ermut Neumann

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo