TRF2 - 5001264-42.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/03/2025 17:13
Juntado(a)
-
17/03/2025 16:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/03/2025 16:44
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
17/03/2025 16:35
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 08:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
12/12/2024 08:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/11/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
29/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 5.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5001264-42.2023.4.02.9999/ES (Aditamento: 16) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: SINVALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
28/11/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 21:49
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 21:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/11/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/11/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
15/11/2024 13:50
Juntada de peças digitalizadas
-
15/11/2024 13:45
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 23:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/11/2024 23:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 23:14
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/10/2024 18:12
Despacho
-
10/10/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
10/10/2024 15:52
Juntado(a)
-
25/09/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/09/2024 16:40
Expedição de ofício
-
18/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/09/2024 17:33
Despacho
-
19/08/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
19/08/2024 16:09
Juntado(a)
-
16/08/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/07/2024 16:42
Expedição de ofício
-
05/04/2024 15:47
Juntado(a)
-
05/04/2024 15:46
Expedição de ofício
-
05/04/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
05/04/2024 13:25
Despacho
-
19/09/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
19/09/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/09/2023 14:04
Despacho
-
18/09/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/09/2023
-
18/09/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001264-42.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00016402620178080040/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: SINVALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Kleilton Patricio Dalfior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
15/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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