12/09/2025 09:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
12/09/2025 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para alterar a classe processual para REsp, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 314.
12/09/2025 09:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2674343)
30/07/2025 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
02/07/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025
08/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 158914/2025 - AgInt no AgInt no
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158914 - AgInt no AgInt no AREsp 2674343 - Publicação prevista para 08/05/2025
28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00158914/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2674343/RJ
12/04/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)
10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
07/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158914/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2674343/RJ
26/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
26/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 158914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 281.
28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 158914/2025 -
27/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 158914/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 158914/2025
26/02/2025 14:03

Protocolizada Petição 158914/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
21/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 915600/2024 - AgInt
20/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915600 - AgInt no AREsp 2674343 - Publicação prevista para 21/02/2025
17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915600/2024 - AgInt no AREsp 2674343/RJ
06/02/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)
04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
31/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915600/2024 - AgInt no AREsp 2674343/RJ
17/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 915600/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.
17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915600/2024 -
16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915600/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)
16/10/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 915600/2024
16/10/2024 15:22

Protocolizada Petição 915600/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024
01/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 06:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/08/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
30/08/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
27/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/06/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 0003183-20.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 0003183-20.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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