06/05/2025 16:47

Baixa Definitiva
06/05/2025 07:56

Determinado o Arquivamento
05/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/04/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 23:42

Expedição de ofício
01/04/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101942-26.2025.4.02.9666/TRF (JOAO FURTADO GUERINI)
01/04/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101941-41.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CLESIO GUERINI)
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/03/2025 13:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51019422620254029666/TRF2 referente ao evento 5
11/03/2025 08:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51019422620254029666/TRF2
11/03/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 08:03

Despacho
10/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-06 processada no TRF2 com o no. 51019422620254029666/TRF (JOAO FURTADO GUERINI)
06/03/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-06 processada no TRF2 com o no. 51019414120254029666/TRF (JOAO CLESIO GUERINI)
06/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:34

Determinada a intimação
28/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-06
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/02/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-06
07/01/2025 13:55

Decisão interlocutória
24/09/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:28

Determinada a intimação
02/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:48

Determinada a intimação
13/05/2024 13:30

Juntada de Petição
03/05/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/01/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:03

Determinada a intimação
18/01/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/01/2024 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
16/01/2024 18:01

Transitado em Julgado
16/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/11/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/11/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003945-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOAO CLESIO GUERINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 462
03/11/2023 16:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/10/2023 18:42

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 10:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/10/2023 20:44

Juntada de Petição
01/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003945-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOAO CLESIO GUERINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 422
17/03/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/03/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 08:14

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2022 15:28

Conclusos para julgamento
02/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/09/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 10:28

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 15:58

Conclusos para julgamento
14/09/2022 08:23

Decisão interlocutória
06/09/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/06/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/05/2022 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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