TRF2 - 5004846-97.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO ROCHA PAES

CPF *94.***.*74-53

Advogados

TAYLOR DE LIMA PINTO

OAB: 082658/RJ

CPF *35.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051723-43.2024.4.02.9666/TRF (TAYLOR DE LIMA PINTO)

  • 07/06/2024 16:22

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-62 processada no TRF2 com o no. 50517234320244029666/TRF (TAYLOR DE LIMA PINTO)

  • 07/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-62 processada no TRF2 com o no. 50057303520244029388/TRF (ROBERTO ROCHA PAES)

  • 06/06/2024 17:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-62

  • 06/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/05/2024 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 09/05/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-62

  • 06/05/2024 19:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/05/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/04/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 19:17

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/02/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/01/2024 17:57

    Determinada a intimação

  • 25/01/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 16:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2024 11:17

    Juntada de Petição

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/12/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2023 15:12

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/11/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 03/11/2023 11:52

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004846-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO ROCHA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 11/08/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/07/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 07:25

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/07/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2023 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/03/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 19:38

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/01/2023 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 17:19

    Determinada a citação

  • 26/01/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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