TRF2 - 5007941-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHO

CPF *34.***.*13-53

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 15:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/08/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/08/2024 15:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016443-97.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2024 15:45

    Despacho

  • 05/08/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2024 19:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2024 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007941152023402000020240604145832

  • 03/06/2024 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 22:35

    Recurso Especial Admitido

  • 29/05/2024 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/05/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/05/2024 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/05/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/04/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2024 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/01/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007941-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/01/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 30/01/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 12/12/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 19:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/11/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/11/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 14:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/10/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/10/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007941-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2023 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/07/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 22:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 22:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/06/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 21:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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