TRF2 - 5001464-35.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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03/12/2024 20:24
Recebidos os autos do STJ
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24/04/2024 20:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/04/2024 17:01
Decisão interlocutória
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02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/03/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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12/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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01/03/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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01/03/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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29/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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28/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2024 15:14
Recurso Especial não admitido
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 20:02
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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16/02/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/02/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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29/01/2024 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2024 23:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/12/2023 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5001464-35.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 680) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADRIANA DE SOUZA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ183618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
01/12/2023 14:34
Juntada de Certidão
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01/12/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 680
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01/12/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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21/11/2023 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
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21/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/10/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 21:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/10/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
21/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5001464-35.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADRIANA DE SOUZA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ183618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/09/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
-
20/09/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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14/09/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
27/06/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
11/05/2023 10:47
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2023 12:19
Intimado em Secretaria
-
08/03/2023 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 19:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/02/2023 18:24
Determinada a intimação
-
23/02/2023 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/02/2023 16:59:50)
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23/02/2023 11:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
17/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
13/02/2023 18:03
Determinada a intimação
-
10/02/2023 22:48
Juntada de Petição
-
15/09/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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