TRF2 - 5000701-83.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

REGILANE DA SILVA MENDONCA

CPF *76.***.*08-15

Advogados

NIVEA MARIA DUTRA PACHECO

OAB: 099343/RJ

CPF *19.***.*95-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/04/2024 21:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027493-34.2024.4.02.9666/TRF (REGILANE DA SILVA MENDONCA)

  • 22/04/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-88 processada no TRF2 com o no. 50274933420244029666/TRF (REGILANE DA SILVA MENDONCA)

  • 24/03/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/03/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/03/2024 17:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-88

  • 19/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 12:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-88

  • 19/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 01:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81

  • 19/03/2024 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:58

    Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 12:48

    Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT

  • 20/02/2024 11:55

    Despacho

  • 20/02/2024 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/12/2023 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/12/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 05/12/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2023 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 09/11/2023 17:20

    Despacho

  • 09/11/2023 12:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01

  • 09/11/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000701-83.2023.4.02.5105/RJ (Aditamento: 54) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGILANE DA SILVA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/09/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 26/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000701-83.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGILANE DA SILVA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 17/08/2023 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/08/2023 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2023 18:35

    Despacho

  • 25/07/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 18:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/06/2023 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2023 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2023 12:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2023 12:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:32

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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