TRF2 - 5004297-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 13:55
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
08/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/06/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/06/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/06/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 16:32
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/06/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004297-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: HOSPITAL APOSTOLO PEDRO ADVOGADO(A): Jose Cláudio Trintim Torres (OAB ES016390) ADVOGADO(A): Carlos Roberto Oggioni de Andrade (OAB ES019959) ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO FARIAS (OAB ES031989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/10/2023 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004297-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: HOSPITAL APOSTOLO PEDRO ADVOGADO(A): Jose Cláudio Trintim Torres (OAB ES016390) ADVOGADO(A): Carlos Roberto Oggioni de Andrade (OAB ES019959) ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO FARIAS (OAB ES031989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 15:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 18:31
Juntada de Petição
-
30/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/06/2023 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2023 22:15
Não Concedida a tutela provisória
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03/04/2023 12:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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