TRF2 - 5000969-61.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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28/02/2024 21:09
Juntada de Petição
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23/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/02/2024 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 16:38
Juntada de Certidão
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24/01/2024 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 09:29
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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25/10/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 12:01
Juntada de Petição
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24/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 13:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000969-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIAL AGE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/08/2023 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
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01/08/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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