TRF2 - 5009928-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA MARINHO DA SILVA

CPF *28.***.*39-41

Polo Passivo

Partes

CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 04.869.420/0001-60

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CHARLES

CPF *89.***.*38-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 15:30

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 05/10/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009928-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIO CESAR DE OLIVEIRA CHARLES ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 18/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/08/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 13/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006726-81.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 13/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 14:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/07/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/07/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB22)

  • 05/07/2023 13:37

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2023 12:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 05/07/2023 12:05

    Declarada incompetência

  • 03/07/2023 15:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042489-26.2022.4.02.5101

Ailton Rodrigues Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Romeu Fernando Carvalho de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5124848-67.2021.4.02.5101

Great Energy S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ricardo Quadros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5008100-21.2022.4.02.5002

Elci Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:47

Exibir Processo

Processo nº 5037097-08.2022.4.02.5101

Newpiscinas Investimentos Imobiliarios E...

Ministerio da Economia

Advogado: Valentina Pedreira Avelino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5037097-08.2022.4.02.5101

Newpiscinas Investimentos Imobiliarios E...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Valentina Pedreira Avelino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 13:43

Exibir Processo